Câmara aprova requerimentos sobre mobilidade, assistência social, atendimento ao idoso e esporte

A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feirra (28), a 13ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, marcada pela apreciação e aprovação de requerimentos voltados à infraestrutura urbana, políticas sociais, inclusão e esporte.

Durante o expediente, todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Entre os destaques, o Requerimento nº 89/2026, de autoria do vereador Daniel Soares, solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de construção de uma ponte de pedestres permanente em concreto na Travessa Tiradentes, no bairro de Juqueí. A proposta visa substituir a atual estrutura de madeira, considerada provisória, ampliando a segurança e a mobilidade de moradores, estudantes e trabalhadores que utilizam diariamente a travessia.

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Na área de cultura e integração social, o Requerimento nº 90/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, propõe a realização do evento “Amanhecer com Cristo”, com estudos para inclusão no calendário oficial do município. A iniciativa busca incentivar ações voltadas à espiritualidade, convivência comunitária e valorização dos espaços públicos, com potencial de fortalecimento do turismo religioso.

Já o Requerimento nº 91/2026, apresentado pelo vereador Professor Alex Damasceno, requer informações detalhadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) sobre os critérios, controle e transparência na concessão de benefícios sociais, incluindo a distribuição de cestas básicas, cadastro de famílias atendidas, tempo de concessão dos benefícios e políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas em situação de rua.

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Voltado à inclusão e ao acesso aos serviços públicos, o Requerimento nº 92/2026, de autoria do vereador Professor Cardim, solicita estudo de viabilidade para garantir atendimento presencial obrigatório a pessoas com 60 anos ou mais em repartições municipais. A medida busca minimizar os impactos da exclusão digital e assegurar o acesso digno da população idosa aos serviços públicos.

Também de autoria do vereador, o Requerimento nº 93/2026 trata da realização de obras de infraestrutura no campo de futebol do bairro Canto do Mar, com a implantação de alambrado e vestiários, visando melhorar as condições de uso do espaço, ampliar a segurança e incentivar a prática esportiva, especialmente entre crianças e jovens da comunidade.

Além dos requerimentos, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, que concede o título de Cidadão Sebastianense a Silvio Pequeno Rocha, em reconhecimento aos serviços prestados na área da saúde. A proposta foi encaminhada às comissões permanentes para análise.

Ao final da sessão, foram registradas moções de aplauso em homenagem ao Rotary Club de São Sebastião, pelo trabalho social desenvolvido no município, e à Escola de Samba ki-Fogo, em reconhecimento à atuação cultural e social junto à comunidade.

A sessão também foi marcada pelo retorno do vereador Professor Cardim ao plenário, após período de afastamento, sendo amplamente saudado pelos parlamentares.

Fotos: Luciano Vieira | CMSS