Mudança no benefício ocorre para manter garantir a sustentabilidade do abono salarial a longo prazo.
Cerca de 4,56 milhões de trabalhadores deixarão de receber o abono salarial até 2030 por conta da mudança nas regras para a concessão do benefício. A estimativa foi feita pelo Ministério do Trabalho, que analisa as novas diretrizes para os beneficiários.
A principal mudança no abono salarial é no critério de acesso ao benefício. Atualmente, o abono é pago a quem recebe até dois salários mínimos, mas, pela nova regra, o critério será reduzido gradualmente, até atingir 1,5 salários mínimos em 2030.
A mudança ocorre porque o valor de renda máxima para ter acesso ao abono salarial passará a ser corrigido pela inflação, para garantir a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador e manter a responsabilidade fiscal a longo prazo.
Em contrapartida, o salário mínimo terá ganho real acima da inflação, seguindo as regras do próprio arcabouço.
Pela projeção, em 2026, terá direito ao benefício quem recebeu, em 2024, 1,96 salário mínimo e não mais até dois. Nessa etapa, cerca de 559 mil trabalhadores deixarão de ter acesso ao benefício.
A redução prosseguirá até o ponto que, em 2030, o trabalhador que receber até 1,77 salário mínimo terá direito ao abono, retirando 4,56 milhões de beneficiados.
A economia prevista com a mudança, no entanto, não impedirá que os valores pagos continuem a crescer para o bolso do governo. O Ministério do Trabalho estima que, por conta do crescimento de pessoas com carteira assinada no mercado, o gasto anual com abono salarial saltará de R$ 34,36 bilhões em 2026 para R$ 39,27 bilhões em 2030.
O aumento se dá pela estimativa de que o número de trabalhadores avance de 59,86 milhões em 2026 para até 67 milhões em 2030.