Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), com o apoio da Polícia Militar, apreenderam na quinta-feira (23), mercadorias diversas no valor de R$ 262.110,12, durante ação realizada em Juruti, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas.
Entre as apreensões destacam-se 25.000 litros de gasolina; 15.000 litros de diesel; 38 pneus de caminhonete e 800 fardos de refrigerante de dois litros.
“Todas as mercadorias eram acobertadas por notas fiscais destinadas ao Amazonas e entraram no Estado do Pará, ou seja, são notas fiscais de operações internas no Amazonas”, explicou o coordenador Roberto Mota.
Foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 127.087,82, cobrando imposto e multa.
Bebidas alcoólicas -Durante fiscalização realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidas, no mesmo dia, 377 caixas com 4.524 garrafas de bebidas alcoólicas, avaliadas em R$ 171.702,53. A carga saiu do município de Aparecida de Goiânia/GO, com destino ao município de Abaetetuba/PA.
“A carga era composta por uísque, vodca e outros destilados. Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que o contribuinte deixou de recolher, no prazo regulamentar, o ICMS relativo à mercadoria sujeita à antecipação na entrada em território paraense”, informou o coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do ICMS e multa, totalizando R$ 109.463,63.
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