‘Papo Cidadão’ detalha os serviços prestados pelo núcleo da Defensoria Pública Estadual na Assembleia

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Desde o dia 16 de abril, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) conta com um posto da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA) ofertando atendimentos jurídicos gratuitos para a população. Este foi o tema do programa Papo Cidadão desta sexta-feira (24), da Rádio Assembleia (96,9 FM), que recebeu Adia Ataíde, chefe da Central de Relacionamento com o Cidadão da DPE-MA, e trouxe mais detalhes sobre as ações já realizadas pelo núcleo, intitulado Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita.

Adia Ataíde iniciou a entrevista agradecendo à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), pela sensibilidade que resultou na instalação da unidade da Defensoria no Palácio Manuel Beckman. “Agradecemos a sensibilidade em entender que poderíamos fazer essa parceria, ficar mais próximo do povo, dentro da Casa do Povo. Não poderia ser mais oportuno. Então, nosso agradecimento especial a todos os deputados, em especial à presidente, deputada Iracema Vale, que deu o pontapé inicial e participou desse momento muito importante”, disse.

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A unidade já está em pleno funcionamento, realizando o acolhimento das demandas dos cidadãos nas mais diversas áreas e dando o prosseguimento adequado. Entre as solicitações mais recebidas no momento estão aquelas relacionadas com o registro público. “Nós temos um grande problema de cidadania, pessoas que não possuem o primeiro documento ou que estão com erro ou precisam de segunda via. Nas demandas de registro, conseguimos começar e encaminhar logo”, destacou Adia Ataíde.

A gestora informou sobre o público-alvo atendido pela DPE-MA. “É importante destacar que, embora seja um serviço público, a Defensoria tem um perfil de atendimento. A situação de hipossuficiência da pessoa é um requisito para o atendimento nas demandas em geral. Mas em situação de risco, como mulheres em violência doméstica, crianças, idosos, enquanto houver o risco, nós atendemos, independentemente do perfil”, pontuou.

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Parceria

A inauguração do posto da DPE-MA na Assembleia reforça a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania. O horário de funcionamento da unidade é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala torna-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.

Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral.

Apresentado pela jornalista Milena Dutra, o programa Papo Cidadão vai ao ar toda sexta-feira, a partir das 10h, na Rádio Assembleia (96,9 FM). A entrevista completa está disponível no YouTube e pode ser conferida no link: