Maioria da Segunda Turma vê indícios em repasses de imóveis de luxo avaliados em R$ 140 milhões.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero. O julgamento ocorre em plenário virtual.
Até o momento, os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela continuidade da prisão. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa da análise, enquanto Gilmar Mendes ainda pode registrar seu voto até o encerramento do prazo.
A prisão de Paulo Henrique Costa foi determinada após a Polícia Federal identificar a transferência de seis imóveis de alto padrão, avaliados em cerca de R$ 140 milhões, por parte do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo a apuração, os bens teriam sido utilizados como pagamento de propina.
Segundo os investigadores, o objetivo seria viabilizar a aquisição de ativos do Banco Master pelo BRB, operação que passou a ser analisada sob suspeita de irregularidades.
Além do ex-dirigente do banco público, a PF também prendeu o advogado Daniel Monteiro, apontado como intermediário nas negociações envolvendo Costa e uma corretora de imóveis. A situação dele também está sob análise da Segunda Turma do STF.
A decisão do STF ocorre em um momento de expansão das investigações da Operação Compliance Zero, que completou cinco meses. Desde a primeira fase, a apuração resultou no bloqueio de aproximadamente R$ 29 bilhões em ativos e no cumprimento de 14 mandados de prisão.
O caso envolve suspeitas de fraudes estruturadas no sistema financeiro, com ramificações que atingem executivos, intermediários e operações de grande porte. A manutenção da prisão preventiva indica que a Corte vê risco na liberdade dos investigados durante o andamento das apurações.