Motta diz que pretende instalar na próxima semana comissão especial sobre PEC da 6×1.

PEC foi aprovada na quarta-feira (22) e agora uma comissão especial discutirá o mérito da proposta que pede a redução da jornada de trabalho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende instalar na próxima semana a comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1. As declarações ocorreram nesta quinta-feira (23), em entrevista à rádio Correio FM, da Paraíba.

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Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a PEC. Agora, uma comissão especial deve discutir o mérito da proposta. Na entrevista, Motta reiterou a previsão de que o plenário da Câmara realize a votação até o fim de maio.

“Cabe ao presidente da Casa criar a comissão especial. Nós vamos criar essa comissão já para ser instalada na próxima semana. Nós vamos fazer o ato de criação da comissão especial, para que, nessa comissão, assim como aconteceu na CCJ, todos possam ser ouvidos”, disse Motta.

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Ele também disse que, na comissão, os deputados devem debater, por exemplo, a possibilidade de conceder compensação aos empregadores do setor produtivo e a proposta de tratar somente da redução das horas trabalhadas, sem a restrição dos dias por semana. Segundo ele, a Câmara tem “vontade política” de aprovar a redução da jornada de trabalho.

“Vamos tratar da possibilidade, por exemplo, de uma compensação para o setor produtivo. É possível que isso seja feito? Temos que avaliar o impacto fiscal”, declarou Motta. “Nós vamos também, de certa forma, ver se é necessária uma transição para que essa jornada de trabalho possa ser concedida”, acrescentou.

O presidente da Câmara também mencionou outras sugestões ao texto. “A grande luta na construção dessa matéria é podermos proporcionar à classe trabalhadora a redução da jornada de trabalho sem redução salarial”, afirmou.

Motta continuou: “É claro que irão surgir diversas ideias, como essa questão de hora trabalhada. Uns defendem mexer na jornada, mas não mexer na escala. Outros defendem que haja a compensação com a volta de uma possível desoneração da folha. Uns defendem que haja aí uma redução da jornada de forma gradativa pelos próximos anos. O debate em si de como essa redução será feita se dará na comissão especial.”

Para instalar a comissão especial, o presidente da Câmara deverá, antes, anunciar o relator e o presidente do colegiado. Essas informações ainda não foram divulgadas.