Governo de Minas entrega títulos de regularização fundiária para moradores de União de Minas

O governador Mateus Simões entregou, nesta quinta-feira (23/4), em União de Minas, no Triângulo Mineiro, cem títulos de regularização fundiária. A ação vai beneficiar diretamente mais de 1,2 mil moradores do município.

Além destes, outros 190 títulos estão sendo entregues pelo  Governo de Minas  a moradores de mais três cidades do Triângulo: São Francisco de Sales, com 90; Fronteira, com 30; e Campina Verde, com 70.

A entrega, realizada por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) , marca a primeira regularização fundiária na cidade, consolidando um marco regional no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

“Escolhemos fazer a entrega aqui, em União de Minas, porque já temos cem títulos prontos para entrega. Além disso, o total de residências na cidade, na última vez que a contagem foi feita, era de cerca de 1,2 mil, isso significa que praticamente uma em cada dez casas da cidade vão ser regularizadas hoje”, destacou o governador Mateus Simões.

Os títulos correspondem a certidões de regularização dos imóveis. Com a conclusão do processo de Reurb e a solução das pendências urbanísticas e cartoriais, passa a ser possível a emissão das escrituras definitivas para os moradores, após a quitação dos respectivos financiamentos.

A medida garante segurança jurídica aos beneficiários, além de possibilitar acesso a crédito e financiamento, valorização dos imóveis e garantia do direito de herança.

“Isso é importante por três motivos: primeiro, você pode deitar tranquilo, porque esse imóvel ninguém toma mais de vocês; dois, ele passa a poder receber linha de crédito, se você quiser fazer reforma ou ampliação; e, por último, muda o preço do imóvel. Se um dia a pessoa quiser vender, você vai ver a diferença em ter um documento e não ter um documento”, explicou Mateus Simões.

A ação tem caráter social e foi realizada sem custos para as famílias beneficiadas. Todo o processo é conduzido com equipe técnica e estrutura própria da Cohab Minas.

Balanço regional e estadual

Desde 2019, a Cohab Minas já regularizou 2.151, das 2.496 unidades habitacionais no Triângulo Mineiro. Em todo o estado, o número é superior a 10 mil unidades regularizadas até março de 2026, reforçando o compromisso do Governo de Minas com a promoção da moradia digna.

A meta para 2026 é regularizar mais mil unidades habitacionais em conjuntos da Cohab Minas em todo o estado. Também está prevista a regularização de núcleos informais em dezenas de municípios, somando cerca de 30 mil unidades nos próximos dois anos.

A iniciativa integra o programa Minas Reurb, desenvolvido em parceria da Cohab Minas com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) .

Governo Presente

O governador de Minas está no Triângulo Mineiro, para onde transferiu, provisoriamente, a capital do estado para Uberaba, dentro da iniciativa Governo Presente .

As transferências da capital se repetem por 19 cidades até junho, uma ação que busca reconhecer a importância e valorizar cada uma das regiões mineiras, além de possibilitar ao chefe do Executivo estadual conhecer ainda mais de perto as demandas dos moradores locais, incluindo os municípios ao redor de cada capital provisória.

Com isso, o Governo de Minas pretende destacar o papel estratégico desempenhado pelos municípios mineiros no fortalecimento das políticas públicas, na descentralização administrativa e na promoção do desenvolvimento regional.

As transferências reforçam a importância de aproximar a administração pública estadual das diversas regiões de Minas Gerais, estimulando o diálogo federativo, a articulação institucional e a presença do Estado em cada território.