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Câmara dos Deputados

Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
Câmara 24/11/2025 - 09h01 Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara 24/11/2025 - 09h01 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência
Câmara 24/11/2025 - 09h00 Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
Câmara 19/11/2025 - 20h42 Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
Câmara 19/11/2025 - 20h25 Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara 19/11/2025 - 20h10 Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas
Câmara 19/11/2025 - 15h21 Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Câmara 19/11/2025 - 15h05 Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
Câmara 19/11/2025 - 13h36 Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas
Câmara 19/11/2025 - 13h06 Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças
Câmara 19/11/2025 - 11h37 Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
Câmara 19/11/2025 - 10h50 Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Câmara 19/11/2025 - 09h52 Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
Câmara 19/11/2025 - 01h11 Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas
Câmara 19/11/2025 - 01h11 Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado