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Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
Câmara 09/09/2025 - 22h23 Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
Câmara 09/09/2025 - 21h22 Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
Câmara 09/09/2025 - 21h05 Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
Câmara 09/09/2025 - 21h05 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
Câmara 09/09/2025 - 20h00 Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
Câmara 09/09/2025 - 19h49 Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos A proposta segue em análise na Câmara
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
Câmara 09/09/2025 - 19h49 Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF
Câmara 09/09/2025 - 19h31 Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF Deputados devem fazer visita técnica ao local
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara 09/09/2025 - 18h34 COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara 09/09/2025 - 17h50 Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Câmara 09/09/2025 - 17h50 Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
Câmara 09/09/2025 - 17h39 Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Câmara 09/09/2025 - 16h30 Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União Texto segue para o Senado
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
Câmara 09/09/2025 - 16h30 Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
Câmara 09/09/2025 - 15h24 Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados