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Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
Câmara 17/11/2025 - 08h50 Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
Câmara 14/11/2025 - 22h20 Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara 14/11/2025 - 22h05 Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Câmara 14/11/2025 - 21h15 Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Câmara 14/11/2025 - 19h27 Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara 14/11/2025 - 19h16 Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
Câmara 14/11/2025 - 19h01 Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
Câmara 14/11/2025 - 13h50 Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Câmara 14/11/2025 - 13h15 Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Câmara 14/11/2025 - 09h01 Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Câmara 13/11/2025 - 22h25 Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Câmara 13/11/2025 - 21h42 Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Câmara 13/11/2025 - 20h12 Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Câmara 13/11/2025 - 19h57 Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Câmara 13/11/2025 - 18h40 Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos